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Carlos Alexandre BittencourtCarlos Alexandre Bittencourt, Advogado

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Carlos Alexandre Bittencourt, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Jornada de Direito Civil termina sua 7ª edição com a aprovação de 36 enunciados

Jornada de Direito Civil termina sua 7ª edição com a aprovação de 36 enunciados 2 de outubro de 2015, 10h21 A 7ª Jornada de Direito Civil terminou na noite de terça-feira (29/9) com a aprovação de 36...
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Carlos Alexandre Bittencourt, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Empresa tem que provar abandono de emprego para aplicar justa causa

Empresa tem que provar abandono de emprego para aplicar justa causa 10 de junho de 2015, 17h42 A demissão por justa causa em razão do abandono de emprego exige do empregador a comprovação...
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Artigo · há 9 anos

Direitos Fundamentais

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1998, tida como Constituição Cidadã, é, de fato, um marco histórico. Avançadíssima, traz em seu arcabouço jurídico uma extensa relação de direitos e garantias...
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Artigo · há 9 anos

Como evitar vínculo trabalhista com o transportador autônomo de carga (TAC)

1. Introdução Este artigo possui o propósito de ajudar a entender como nasce um vínculo empregatício, analisando mais detidamente o seu principal elemento, que é a subordinação, e dar algumas dicas...
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